quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

A Política Ambiental no Brasil

Dois exemplos diretamente ligados a vela aqui em Florianópolis, demonstram o tipo de política ambiental que se pratica no país. No inicio de 2007 quando o Tinguá chegou seus 1,55m de calado nunca tocavam o fundo do canal de entrada do ICSC. Hoje, no pier norte, já toca até em maré cheia, nas baixas arrasta no lodo, no estofo da baixa esta impossível de se mover.  O ICSC está há mais de 5 anos lutando para conseguir dragar seu canal de entrada. É uma infinidade de órgãos a dar permissões, licenças e afins com suas burocracias paralizantes. São três instâncias ambientais (municipal, estadual, federal) se sobrepondo, SPU, Marinha, Prefeitura e sabe-se lá mais o quê. Depois de obter todas as licenças para a dragagem, começa tudo de novo de como operacionalizar. A último prazo é de que, finalmente, neste mes de janeiro se consiga dar início a dragagem. Na causa do assoreamento ninguém vê, ninguém sabe, ninguém mexe...

O assoreamento do canal que liga a Lagoa da Conceição ao Oceano Atlântico, e da própria lagoa, é outro exemplo. Não pode dragar. Por conta de leis inadequadas e firulas burocráticas está se asfixiando a lagoa toda com a cada vez menor troca de água com o mar. O prejuízo ambiental é muito maior.

Vivemos no Brasil uma verdadeira ditadura ambiental. São dezenas de órgãos e centenas de leis, decretos, regulamentos e sei mais lá o que. Nada pode. Profissionais ideológicos recém saídos da faculdade, sem experiência nem maturidade profissional e de vida tem poder imperial. A vontade deles é soberana. Aos olhos dos incautos pode parecer que estamos realmente cuidando do nosso ambiente. Ledo engano. Cuidam dos anéis enquanto os dedos se vão...Estão ai o desmatamento descontrolado da Amazônia, a pesca predatória a acabar com a piscosidade do nosso litoral, os derramamentos de óleo das petroleiras, as favelas subindo os morros e aterrando os mangues...muitos outros exemplos poderiam ser listados.

Nem precisaria, mas reforço que sou totalmente favorável ao controle ambiental. Mas racional e inteligente, para que realmente atinja o objetivo. Da maneira que vem sendo praticado pelos órgãos oficiais é mais um incõmodo, um entrave, causa grande insegurança jurídica (não é raro mesmo tendo todas as licenças ambientais sofrer-se embargo posterior do Ministério Público).

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